Na sequência da publicação do Despacho Normativo n.º4/2024 que determina a aprovação do Regulamento das provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência, dos Ensinos Básico e Secundário para o presente ano letivo, o AGML informa os alunos, pais e EE do seguinte:
1. Datas de Inscrição (1ª fase):
- 26 de fevereiro a 8 de março - As inscrições da 1.ª fase dos exames nacionais são realizadas na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) A inscrição para realização de provas finais, exames nacionais e/ou provas de equivalência à frequência efetua-se a partir da seguinte plataforma eletrónica PIEPE:
https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
- A inscrição na plataforma PIEPE para as Provas Finais (ensino básico) destina-se apenas aos alunos autopropostos e alunos internos que frequentem ou tenham concluído um PCA ao abrigo do Despacho Normativo n.º 1/2006, de 6 de janeiro, CEF nível 2, PIEF ou o ensino básico recorrente e que pretendam prosseguir estudos no ensino secundário, em cursos científico-humanísticos, excluindo os do ensino secundário recorrente.
- Estejam matriculados nas modalidades de ensino individual ou de ensino doméstico;
- Frequentem ou tenham concluído um curso vocacional (no caso da Região Autónoma dos Açores), um curso EFA, um processo de RVCC ou outras ofertas educativas e formativas e pretendam prosseguir estudos nos cursos científico-humanísticos, excluindo os do ensino secundário recorrente.
